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Santos, Vale & Figueredo Advogados

Área de atuação

Direito Ambiental

Orientação jurídica para conciliar atividade econômica e conformidade ambiental, do licenciamento à defesa em processos administrativos e judiciais.

O Direito Ambiental estuda as interações entre atividade humana e natureza, e os mecanismos legais de proteção ao meio ambiente. Atuamos no licenciamento ambiental, na regularização de empreendimentos e na defesa de empresas e produtores rurais em autuações e processos administrativos.

Acompanhamos ainda ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TAC) e demandas judiciais envolvendo responsabilidade ambiental, sempre buscando equilibrar viabilidade econômica e conformidade legal.

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